Governo da Islândia quer bloquear acesso à pornografia na internet

O governo da Islândia anunciou que vai banir o acesso a pornografia on-line, o que fará do país o primeiro no Ocidente a introduzir tal tipo de censura à internet. O objetivo é proteger as crianças da exposição ao conteúdo sexual explícito e reduzir a ocorrência de violência contra mulheres.

O bloqueio se dará, provavelmente, por meio de filtros similares aos usados pela China, que impede o acesso dos seus cidadãos a vários sites ocidentais e a páginas e mensagens contrárias ao regime. O governo também avalia impedir que islandeses usem cartões de crédito para pagar por assinaturas em sites pornográficos. A legislação está sendo elaborada pelo ministro do Interior da Islândia, Ogmundur Jonasson, que lidera uma força-tarefa encarregada de descobrir a melhor logística para o bloqueio.

— No momento, estamos procurando a melhor técnica para fazer isso. Mas, se conseguimos enviar um homem à Lua, certamente poderemos atacar a pornografia na internet — disse um assessor de Jonasson ao jornal inglês “Daily Mail”.

A Islândia já proíbe a publicação e distribuição de material pornográfico em formato impresso. O governo pretende estender essa lei à internet ainda este ano.

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NOTA DO BLOG: Com relação às crianças, a situação é realmente delicada, mas a própria navegação na internet por menores de idade, em si, deve ser, ao meu ver, constatemente monitorada pelos pais e/ou responsáveis. Afinal, mesmo banindo a pornografia, os burocratas não conseguirão impedir que os pequenos se deparem com imagens obscenamente violentas, por exemplo. E a violência, a meu ver, é infinitamente mais obscena que a pornografia - falo daquela real e palpável, realmente pornográfica, não da que está inserida num contexto artístico ou documental. Trata-se de uma questão de controle da faixa etária apropriada a cada conteúdo, não de uma proibição pura e simples, autoritária e arbitrária. Um filme como Jurassic Park, de Steven Spilberg, por exemplo, que tem uma cena em que um homem é pego pelos dentes, erguido para o auto e mastigado por um tiranossauro rex, não deveria ser exibido para crianças - e é, constantemente. Cansei de vê-lo na "Sessão da tarde", da Rede Globo, sem cortes. Ser banido por completo, por outro lado, jamais!

Já com relação à violência contras as mulheres eu, sinceramente, nunca vi nenhum sentido neste tipo de vinculação. Sexo consentido entre adultos não é violência, mesmo que tenha conteúdo aparentemente violento, caso das práticas relacionadas ao sadomasoquismo. Esta associação é, a meu ver, apenas ridícula. Lamentável que o governo de um país aparentemente liberal como o da Finlandia, que é comandado por uma mulher homosexual assumida, tenha este tipo de postura. São os malefícios do "politicamente correto".

E por último: vão banir também o erotismo, a arte erótica? Como vão diferenciá-la da pornografia? Nem sempre é possível ...

Ilustrações: Von Brandis & Milo Manara

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A Pornografia é definida pela wikipedia como qualquer expressão humana que desperta pensamentos sexuais. As mídias mais comuns para exibição de pornografia são o cinema, as revistas (fotografias ou ilustrações), e, mais raramente, pinturas e esculturas. 

Histórico: A pornografia tem uma longa história. A sexualidade explícita e sugestiva é uma forma de arte tão antiga quanto todas outras; As fotos explícitas tiveram início logo após a invenção da fotografia; e o mesmo pode se dizer sobre os filmes de nudez e de sexo explícito. O retrato da nudez e da sexualidade humana tiveram início na era paleolítica; entretanto não se tem certeza se o propósito era a excitação sexual. Talvez as imagens tenham tido um significado espiritual. Existem inúmeras pinturas eróticas nas paredes de Pompeia, na Itália. Um exemplo notável é de um bordel com desenhos dos vários serviços sexuais oferecidos, em cima de cada porta. Em Pompeia também se encontram figuras fálicas e de testículos nas calçadas, mostrando qual a direção para o caminho ao prostíbulo e casas de entretenimento. Na Alemanha arqueólogos encontraram, em abril de 2005, uma figura pornográfica de cerca de 7200 anos de um homem sobre uma mulher, sugerindo fortemente um ato sexual. A figura masculina foi batizada de Adônis von Zschernitz.

Algumas feministas diagnosticaram a pornografia como mantenedora/geradora de violência contra mulheres. Teóricas como Andrea Dworkin conduziram uma cruzada contra a indústria pornográfica que, segundo elas, não apenas objetificava as mulheres e lucrava com sua exploração, mas efetivamente ensinava um jeito sórdido de lidar com a sexualidade delas. A partir disso, criou-se uma ampla discussão sobre a pornografia, e um grande cisma teórico também: feministas que se intitulavam "pró-sexo" versus feministas contrárias à pornografia. E as questões principais desse debate são: "A pornografia gera violência contra mulheres?", "Qual é o papel das mulheres nos filmes pornográficos?", "As mulheres desempenham o papel de sujeito do sexo nesses filmes, ou apenas de objeto?", "Se a pornografia educa as pessoas sexualmente falando, essa educação é interessante para mulheres? Que tipo de educação seria mais interessante num ponto de vista feminista?"

Além disso, na década de 70 muitas feministas se dedicaram a fazer seus próprios filmes pornográficos, tentando concretizar filmagens que concretizassem sua crítica, no campo teórico. Fizeram filmes que apresentam algumas quebras com o padrão de beleza hegemônico, onde há espaço para protagonismo feminino e tentando mostrar um sexo que as representasse, mesmo que minimamente.

Já o erotismo seria o estímulo sexual sem apresentar o sexo de forma explícita, que é o que, supostamente, o diferencia da pornografia. O erotismo (do francês érotisme, "desejo sexual") designa, de modo geral, não apenas um estado de excitação sexual, mas também a exaltação do sexo no âmbito das artes, como na literatura e na pintura, por exemplo. É através desse apelo artístico que o conteúdo erótico se distingue, nalguma medida, da pornografia, na qual tende a haver uma maior preocupação sexual em detrimento da estética (NOTA: Mas nem sempre. É perfeitamente possível se fazer uma foto esteticamente bonita com uma cena de sexo explícito). Nas palavras de Sebastião Costa Andrade, professor titular na Universidade Estadual da Paraíba e pesquisador sobre a sexualidade, a distinção entre erotismo e pornografia é problemática:

Esta não é uma questão fácil de responder. Esses conceitos são complexos e de sentidos e significados múltiplos. Demarcar o território do erotismo e da pornografia é uma tarefa arriscada. Vou tentar mirar apenas nos fenômenos do erotismo e pornografia, já que incluir o amor e a sexualidade demandaria muito espaço. Podemos dizer, em linhas gerais, que há alguns traços singulares entre o erotismo e a pornografia que nos possibilitam estabelecer uma diferenciação razoavelmente aceitável. Uma das diferenças mais comuns diz respeito ao "teor" mais nobre do erotismo, em contraposição com o caráter "vulgar" da pornografia. O que confere esse grau de nobreza ao erotismo é o fato dele não se vincular diretamente ao sexo, enquanto que a pornografia encontra no sexo e na sexualidade seu espaço privilegiado. Dessa forma, o erotismo estaria mais próximo do sexo implícito (portanto aceitável) e a pornografia do sexo obsceno, direto, explícito e comercializável. Porém, distinções desta natureza podem nos conduzir a práticas preconceituosas! Afinal de contas, erótico ou pornográfico, depende dos contextos histórico, cultural ou moral onde esses fenômenos estão inseridos.